A Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe aprovou, nesta quarta, dois projetos que visam informar e orientar a população sobre riscos potenciais à saúde. Um deles obriga as concessionárias que prestarem serviços de tratamento e abastecimento de água a divulgarem na Internet os níveis de nitrato nos reservatórios. O outro determina que o site da Secretaria de Saúde do Estado publique material informativo sobre a microcefalia.

As duas proposições foram apresentadas pelo deputado João Paulo Costa, do PCdoB. No caso da que trata sobre o nitrato, o parlamentar alega que esse elemento químico, em alta concentração, pode ser um fator de risco para o desenvolvimento de alguns tipos de câncer, além de trazer outros efeitos negativos à saúde. Para o parlamentar, isso justifica o monitoramento dos níveis da substância, podendo ser acompanhado pela população e os órgãos de controle. Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o nível máximo permitido para este contaminante na água potável é de dez miligramas por litro.

Um substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto original acrescentou as penalidades em caso de descumprimento pelas concessionárias: vão da advertência, na primeira autuação, a multa, que pode variar de 5 mil reais  a 50 mil reais.

Já o projeto sobre a microcefalia prevê a disponibilização, no site da Secretaria de Saúde do Estado, de folhetos, cartilhas ou guias para informar a população sobre causas, sintomas, consequências e tratamentos relativos à doença. O objetivo é ampliar o conhecimento e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção. 

A presidente do colegiado, deputada Simone Santana, do PSB, destacou a aprovação das duas iniciativas: “A questão do nitrato é uma substância que sabidamente é nociva pras pessoas, e que precisa ser monitorado, que as pessoas  precisam ter uma ideia desse nível. Em relação à microcefalia, Pernambuco viveu em 2015 uma epidemia de microcefalia, mas a gente sabe que tem inclusive outras causas. É importante que a população tenha uma noção do que seja microcefalia, e como prevenir  essa doença congênita”.

Durante a reunião do Colegiado, a deputada informou ter apresentado um Projeto de Resolução que altera a denominação do grupo parlamentar: de Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática para Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.